O PSD – Partido Social Democrata (PSD), liderado por Pedro Passos Coelho,  ganhou claramente as eleições que se realizaram este Domingo, ficando com quase 39% dos votos e à beira de uma maioria absoluta parlamentar. E os Socialistas (PS) de José Sócrates foram claramente esmagados, caindo para resultados abaixo dos 30%. Este é o primeiro dado a extrair deste dia.

O terceiro partido mais votado foi o CDS, o partido conservador de Paulo Portas, que reúne 12% dos votos. Mais 2 partidos conseguiram lugares no parlamento: os comunistas do heterodoxo PCP, com 8%, e os radicais de esquerda do Bloco de Esquerda, com 5%.

A geometria eleitoral que sai das eleições é de fácil composição. Sociais democratas e conservadores, mais uma vez, a terceira, terão que aliar-se e assumir o governo. É uma aliança natural, que poderá encontrar alguns focos de tensão em algumas áreas, mais por caprichos dos aparelhos partidários do que por grandes divergências ideológicas.

A questão de fundo que se coloca, e é remota, prende se com a expressão desta coligação.  Irão estar os 2 partidos representados no governo ou o CDS limitar-se-á a uma apoio de base parlamentar, viabilizando aí a aplicação do programa dos PSD? Estou certo que a primeira opção vingará. Primeiro, olhando para o percurso dos 2 partidos, porque é a mais natural. Por outro lado, face aos resultados e ao estado do país, o eleitorado não iria compreender outro cenário. Por ultimo, o Presidente da Republica, Cavaco Silva, a quem compete convidar o partido vencedor a formar governo e após aprovação parlamentar empossar o novo governo, declarou no inicio da campanha que só daria posse a um Primeiro Ministro de um governo forte, capaz de cumprir integralmente a legislatura de 4 anos. Passos Coelho está bem ciente disso e, mesmo antes das eleições, afirmou que convidaria o CDS a fazer parte do executivo. Adiantou até que veria com bons olhos a inclusão de personalidades da área socialista no governo. Não se trata de formar um governo de unidade nacional, mas de dar um sinal de abrangência ao país e às instituições europeias e internacionais e aos mercados, retirando argumentos àqueles que antecipam uma oposição forte nas ruas. Os partidos mais à esquerda, aliados a alguns sindicatos, acabam por ter mais força para a mobilização nas ruas do que nas urnas.  O futuro, mesmo com um governo de maioria, será muito tenso.

Cumprir o que acordamos no memorando de entendimento será muito duro e não poderemos falhar. Este novo quadro, por si só, recupera parte da nossa credibilidade externa. Um governo coeso, com novas ideias que a troika formada pelo FMI, CE e BCE já conhece e nelas se reconhece são bons indicadores. O programa de governo do PSD vai mesmo mais longe que o acordado nalgumas áreas.

Mas uma outra questão, não menos importante paira no ar. Quem são e donde virão os ministros do futuro governo? Virão do interior dos partidos da coligação ou serão personalidades independentes, libertas de baias partidárias? Espero que o futuro Primeiro Ministro convide os melhores. Se vierem dos partidos, que sejam apenas ministros de Portugal.

Mas, permitam-me, olhando estas eleições, temos algumas lições e reflexões a deixar à Europa. Aqui vão:

·       Liberais, uns por convicção, outros por imposição

Portugal nunca teve grandes tradições políticas liberais. Aliás, a Europa também não. Mesmo a direita que sempre defendeu menos Estado na sociedade e na economia, quando no poder teve dificuldade em promover reformas liberais sobretudo na assistência social. Então o que leva um país de perfil mais socialista e social-democrata a votar maioritariamente um programa de governo com fortes influências liberais? A resposta é simples: as politicas socialistas e sociais democratas. Portugal tem que se tornar liberal não, apenas, porque goste ou queira, mas porque o Estado Social(ista) falhou. Falhou porque se tornou obeso, porque os custos de estrutura são pornográficos, porque nos retirou competitividade, porque já não alavanca crescimento e porque a pirâmide demográfica se inverteu. A titulo de exemplo, será que o universalismo dos sistemas nacionais de saúde é ainda viável? Não basta proclamar o chavão do “Estado Social Europeu”, quem o fizer em breve será liberal… à força!

·       As máquinas políticas e a verdade

O PS perdeu estrondosamente as eleições em Portugal e o PSD, de Passos Coelho ganhou. E porquê? Seria fácil dizer que a Europa está a virar à direita, por exemplo. Mas , não foi só por isso. O PS, fundado por Mário Soares, dominou o poder nos últimos 16 anos, com um intervalo de 3 anos, entre 2002 e 2005. A sua matriz socialista (que tinha como referencia a social democracia escandinava) foi amolecendo e deixou de ser o sustentáculo do partido, que se transformou numa máquina competente, gerida por Jose Sócrates e os seus boys, que servia para ganhar eleições e progressivamente ir controlando a convenientemente pesada máquina do Estado e algumas empresas e corporações. Criar e alimentar este monstro custou muitos milhões e o país tornou-se seu prisioneiro. Até à exaustão, pois o seu financiamento hoje tira pão da mesa das pessoas, para que se paguem juros a instituições internacionais ou para que se alimentem esquemas pouco claros que raramente chegam aos tribunais ou se financiem empresas públicas que acumulam passivos escandalosos. Chegaram às eleições sem capacidade de apresentar um verdadeiro programa de governo, mas montados numa arrogância doentia que não lhes permitiu assumir um erro que fosse. Agora, com um líder demissionário, carregando um passado com passagens pouco claras e com uma relação difícil com a verdade ( mesmo com as verdades politicas que não existem para serem absolutas) e que sempre teve uma relação especial com o sistema mediático, que muito bem aproveitava, os socialistas certamente passarão por uma cura de oposição, que será sangrenta.

O PSD foi o grande vencedor destas eleições. Apesar se trazer a social democracia no seu nome, este partido de base personalista, tem raízes bem portuguesas, mas é europeísta, cedo se deixou tentar por vias mais liberais na economia. É o partido por excelência das classes médias urbanas instaladas ou aspiracionais, dos pequenos e médios empresários, do poder local, dos mais empreendedores daqueles que sempre olharam mais desconfiados para o Estado central. Cavalgou uma cruzada pela verdade contra a verdade fabricada de José Sócrates, Pedro Passos Coelho confrontou diariamente o eleitorado com a sua triste realidade e construiu um programa de governo em tudo concordante com as exigências dos nossos credores. Mas introduziu neste programa itens que fazem o português médio acreditar no crescimento e ver recompensados os sacrifícios que lhe são exigidos.

A politica deve ser mais compensadora quando parte da verdade e assenta a sua acção nessa verdade. A primeira parte cumpriu-se, a segunda parte ainda é futuro. Mas a primeira parte é uma boa lição a retirar.

Por ultimo, aquela que, para mim, deveria ser a mais dura das lições e reflexões:

Portugal está a viver o período mais negro das ultimas décadas. Foi forçado a recorrer à ajuda externa, para isso prescindindo de partes da sua soberania. Portugal tem que estar grato a todos aqueles que integraram este esforço de resgate da nossa dívida e tudo fazer para cumprir aquilo com que se comprometeu. É da nossa inteira e exclusiva responsabilidade.

Mas é importante realçar aqui alguns pontos. Todos estes processos de resgate da dívida de Portugal, da Grécia e da Irlanda foram traumáticos para a própria União Europeia. O euro, os seus mecanismos, a sua resistência e a força da zona euro nos mercados foram colocados em causa. Não será o momento de analisar frontalmente esta questão, assumindo que as fraquezas não estão só nos devedores mas também no próprio euro. Será que a Europa depende apenas da sua moeda?

Por outro lado, muita da nossa dívida foi financiada por mecanismos da própria UE, nomeadamente do BCE , que nos ia emprestando dinheiro a um ritmo esquizofrénico. Quando tocaram as campainhas, já era demasiado tarde. E os défices que fomos apresentando que eram compensados por políticas monetárias por vezes incompreensíveis. Como se entende que o Vice presidente do Banco Central Europeu seja um economista português, ex-governador do Banco de Portugal, que se mostrou totalmente incompetente para regular o sistema bancário português?

Outra questão que nos deveria fazer reflectir prende-se com o efectivo aproveitamento dos fundos comunitários. Em Portugal, concretamente, muitas das despesas que resultaram em derrapagens do nosso défice foram financiadas por verbas comunitárias destinadas à coesão europeia. Estou certo que, numa fase em que muitos países recebem estes fundos, a sua utilização não deverá ser escrutinada, em estreita colaboração com as autoridades nacionais, de uma forma mais efectiva?